Termos de uso

Ao se cadastrar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade da NativeWay, você celebra um contrato com a plataforma e concorda com estes Termos de uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize a plataforma.

Menores de 18 anos só podem utilizar a NativeWay com autorização e supervisão de pais ou responsáveis legais, que assumem a responsabilidade pelo uso e pelos pagamentos realizados.

• Plataforma: o site, o aplicativo e todos os serviços da NativeWay.
• Aluno: usuário que consome cursos, exercícios, trilhas e mentorias.
• Professor: profissional que produz conteúdo e/ou realiza mentorias e aulas ao vivo.
• Conteúdo: vídeos, textos, exercícios, provas, flashcards, materiais e demais recursos disponíveis.
• Assinatura: plano recorrente que dá acesso a um conjunto de recursos enquanto estiver ativo.

O cadastro exige informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é o único responsável pela guarda da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.

A conta é pessoal e intransferível. O compartilhamento de credenciais, o uso simultâneo indevido por terceiros ou a revenda de acesso podem resultar em suspensão imediata, sem reembolso.

Comunique imediatamente qualquer uso não autorizado através dos nossos canais de suporte.

A NativeWay disponibiliza cursos gravados, trilhas de aprendizagem, exercícios corrigidos automaticamente, provas com atribuição de nível CEFR (A1–C2), revisão espaçada, comunidade, tutor de IA, mentoria individual e aulas ao vivo em grupo.

Podemos criar, alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades e conteúdos a qualquer momento para evolução do produto, preservando o essencial do plano contratado durante o período já pago.

A NativeWay é uma plataforma educacional e não garante resultado específico de aprendizagem, aprovação em exames ou obtenção de vaga profissional. O progresso depende diretamente da dedicação do aluno.

Os preços são exibidos em reais (BRL), salvo indicação de outra moeda, e podem ser convertidos apenas para fins informativos. O pagamento é processado por intermediadores externos (como o Mercado Pago), que possuem seus próprios termos.

Assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada ciclo, no mesmo meio de pagamento, até que sejam canceladas. Compras avulsas de cursos dão acesso pelo prazo indicado na página do produto.

Cupons e códigos de indicação são pessoais, não cumulativos com outras promoções (salvo indicação em contrário), possuem prazo de validade e podem ser cancelados em caso de uso fraudulento ou abusivo.

O não pagamento ou o estorno indevido pode acarretar bloqueio do acesso até regularização.

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos contados da compra, com devolução integral dos valores pagos.

Após esse prazo, o cancelamento de assinatura interrompe as cobranças futuras e o acesso permanece disponível até o fim do ciclo já pago, sem reembolso proporcional.

Sessões de mentoria e aulas ao vivo devem ser canceladas com antecedência mínima de 24 horas; ausências sem aviso são consideradas realizadas e consomem o crédito.

As sessões ocorrem por videoconferência em horários agendados pela plataforma. É responsabilidade do aluno dispor de conexão, equipamento e ambiente adequados.

É proibido gravar, transmitir ou distribuir sessões sem consentimento expresso de todos os participantes. Comportamento desrespeitoso com professores ou colegas resulta em encerramento da sessão e possível suspensão da conta.

Ao usar a NativeWay, você concorda em não:

• publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, violento ou spam;
• assediar, ameaçar ou expor dados de outros usuários;
• copiar, baixar, gravar, redistribuir ou revender conteúdos, materiais e provas;
• utilizar robôs, scraping, engenharia reversa ou tentar burlar limites técnicos e de segurança;
• fraudar exercícios, provas, ligas, XP, indicações ou certificados;
• usar a plataforma para fins comerciais não autorizados.

O descumprimento pode gerar advertência, remoção de conteúdo, perda de pontuação, suspensão ou encerramento definitivo da conta.

Marca, identidade visual, software, layout, banco de dados e conteúdos da NativeWay são protegidos por lei e pertencem à NativeWay ou aos seus licenciantes. A contratação concede apenas uma licença de uso pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para fins de estudo.

Conteúdos publicados por você (mensagens no fórum, redações, comentários, perfil) continuam sendo seus, mas você concede à NativeWay licença gratuita e não exclusiva para hospedá-los, exibi-los e moderá-los dentro da plataforma.

Recursos como tutor de IA, correção de redação, avaliação de pronúncia, geração de exercícios e roteiros de conversação são apoios pedagógicos automatizados e podem conter imprecisões. Não substituem a avaliação de um professor humano.

Você não deve inserir dados sensíveis, sigilosos ou de terceiros nas interações com a IA. Interações podem ser armazenadas para histórico do aluno, melhoria de qualidade e prevenção de abusos.

Certificados e badges verificáveis são emitidos após o cumprimento dos requisitos do curso ou trilha (conclusão das aulas e aprovação na avaliação, quando houver).

São documentos de conclusão de curso livre, sem equivalência a diploma reconhecido por órgão oficial de educação. Cada certificado possui código público de verificação e pode ser invalidado em caso de fraude comprovada.

Professores atuam como parceiros independentes, sem vínculo empregatício com a NativeWay, e são responsáveis pela originalidade e adequação do conteúdo que publicam, bem como pelos seus tributos.

Os repasses seguem o percentual e o calendário informados no painel do professor, descontadas taxas de meios de pagamento, estornos e reembolsos.

O tratamento de dados pessoais segue a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e está detalhado na Política de Privacidade. Você pode exercer direitos de acesso, correção, portabilidade e exclusão pela área de privacidade da sua conta.

Utilizamos cookies e tecnologias similares conforme o consentimento registrado no banner exibido no primeiro acesso.

Empregamos esforços para manter a plataforma disponível de forma contínua, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Manutenções programadas, incidentes de terceiros e casos fortuitos podem causar indisponibilidade temporária.

O suporte é prestado pela Central de Ajuda e pelo sistema de tickets, em dias úteis, com prazos de resposta conforme a complexidade da solicitação.

Na máxima extensão permitida pela legislação, a NativeWay não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados decorrente de falha do usuário, ou por conteúdos e condutas de terceiros, inclusive de outros usuários.

Eventual responsabilidade da plataforma fica limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário nos 12 meses anteriores ao evento que originou a demanda.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pela área de privacidade. A NativeWay pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a lei ou que apresentem risco à segurança da plataforma e dos demais usuários.

Após o encerramento, dados podem ser mantidos pelos prazos legais aplicáveis (fiscais, contábeis e de defesa em processos).

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou de produto. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma com antecedência razoável.

O uso continuado após a vigência da nova versão implica concordância com o texto atualizado.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pela página de contato ou pela Central de Ajuda.